DOCUMENTOS: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO/PNE E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/PME

LEI Nº 13.005, DE 25 DE JUNHO DE 2014.

Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

LEI Nº 5146 DE 21 DE SETEMBRO DE 2015

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disponível no site: https://leismunicipais.com.br/a1/rs/p/passo-fundo/lei-ordinaria/2015/515/5146/lei-ordinaria-n-5146-2015-aprova-o-plano-municipal-de-educacao-pme-e-da-outras-providencias?q=pme

ANEXO ÚNICO - LEI 5146/2015

https://drive.google.com/file/d/1aD_CvNHtUdnJT9nCS7w-IScPZYth_Kii/view?usp=sharing

                                   LEI Nº 5215, DE 15 DE AGOSTO DE 2016

INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PASSO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Disponível no site:  https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/passofundo?q=Lei+5215%2F2016

INTEGRANTES DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

https://drive.google.com/file/d/17wEYPlMy3hRTUJ8xzzhMh5TwbcsH0qIo/view?usp=sharing